A alegação sugeria “aproveitamento parasitário do prestígio de marcas de terceiros”, num processo que colocou uma pequena produtora artesanal do Alto Minho frente a uma das maiores casas de luxo do mundo.

A Licores do Vale, marca portuguesa criada em Monção por um casal, venceu uma disputa judicial com a Louis Vuitton relacionada com o registo do seu logótipo, num processo que colocou em causa a utilização das letras “L” e “V” e a identidade visual da marca artesanal.

Em declarações ao Imagens de Marca, a cofundadora, Tânia Afonso, explica que tudo começa numa “ligação muito pessoal às origens” do casal, sublinhando que o nome reflete diretamente essa identidade partilhada.

A fundadora detalha ainda como surgiu a própria marca e o seu símbolo central, explicando que “o nome ‘Licor do Vale’ faz referência ao facto do André ser de Longos Vales e a Tânia ser do Vale do Mouro”, acrescentando que foi dessa junção que “surgiu naturalmente o ‘LV’, com o ‘L’ de licores e o ‘V’ de vale”, um elemento que descreve como “um símbolo da identidade” e daquilo que a marca queria “representar”.

Foi já mais tarde que o casal fundador percebeu que a marca tinha sido contestada, depois de uma notificação formal, como recorda Tânia: “Percebemos que a Louis Vuitton tinha contestado o registo do nosso logótipo quando fomos notificados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial”, acrescentando que receberam também “uma carta registada da parte deles”, o que os fez perceber “a dimensão do processo”.

A partir daí, explica, tornou-se claro que não estava apenas em causa um registo administrativo, mas sim a identidade do projeto: “O que estava em causa era, acima de tudo, a nossa marca, a nossa identidade e o registo da marca”. “Era algo muito importante para nós porque representa aquilo que construímos desde o início”, acrescenta.

Ao longo do processo, Tânia descreve uma fase exigente “tanto do ponto de vista empresarial como pessoal”, admitindo que “houve momentos complicados e naturalmente desgastantes”, embora considere que “essa fase está ultrapassada” e que hoje preferem focar-se “no futuro, porque o passado está passado”.

Ainda assim, a cofundadora reconhece que houve momentos de dúvida em que pensaram em desistir “até porque era um processo exigente e longo”, embora sublinhe que “nunca foi essa a nossa verdadeira intenção” e que, uma vez avançado para a esfera judicial, “tornou-se difícil recuar”.

A decisão do tribunal acabou por permitir à marca continuar a operar com a sua identidade intacta, explicando Tânia que “na prática, o tribunal decidiu” que podiam “continuar a utilizar a marca, a identidade e o logótipo”.

Sobre os critérios que poderão ter influenciado o desfecho, a fundadora admite não poder afirmar com certeza, mas considera que “um dos fatores importantes terá sido o facto de não existir risco de confusão entre as marcas”.

O caso é hoje encarado pela cofundadora como “uma vitória”, mas que pode “servir de incentivo para outras pequenas empresas protegerem a sua identidade”, deixando ainda um alerta: “Hoje em dia aconselhamos muitas pessoas a fazerem o registo das suas marcas, precisamente para evitarem situações semelhantes”.

Apesar da atenção gerada em torno do processo, a Licores do Vale mantém-se fiel ao seu caráter artesanal e familiar, sendo descrita pela própria fundadora como um projeto que “atualmente continua a ser um hobby”, embora com a ambição de crescimento. “Temos a ambição de levar a marca cada vez mais longe e, quem sabe, ao mundo”, frisa.

O objetivo, conclui, mantém-se inalterado desde o início: “O nosso principal objetivo é continuar a trabalhar muito para concretizar os nossos sonhos e fazer crescer este projeto”.