Esta avaliação surge no âmbito do Digital Services Act (DSA – Regulamento Europeu sobre Serviços Digitais), que obriga plataformas digitais de grande dimensão a adotar medidas rigorosas contra produtos que possam colocar os consumidores em risco.

A Shein, gigante chinesa do comércio online, pode vir a enfrentar uma investigação da Comissão Europeia devido à alegada venda de produtos ilegais e potencialmente inseguros na sua plataforma, revela a agência Reuters.

Segundo a Reuters, a Shein está sob escrutínio após a venda, em França, de sex dolls com aparência infantil e outros produtos ilegais, um episódio que, nas palavras da Comissão, “sublinha o risco sistémico que a empresa pode representar para os consumidores nos 27 países da União Europeia”.

Rita Wezenbeek, responsável da Comissão Europeia pela aplicação do DSA, explicou, durante uma audiência no Parlamento Europeu: “Queremos aplicar a mesma rapidez em relação à Shein. Isso poderá significar que teremos de abrir uma investigação. Recebemos hoje com clareza o apelo para fazê-lo, mas, no final, será decisão da senhora Virkkunen se o faremos”.

Ainda de acordo com a Reuters, apesar das preocupações, não é esperada uma suspensão imediata do site, e a Shein já começou a retirar produtos ilegais, embora casos como este continuem a surgir, “em múltiplos marketplaces, com agentes maliciosos sempre a tentar encontrar formas de contornar os controlos”.

De notar que o DSA estabelece que empresas que descumpram as regras podem enfrentar multas de até 6% das receitas globais, reforçando a supervisão sobre plataformas digitais de grande escala e destacando o foco europeu na segurança e proteção do consumidor em vendas online.

Esta possível investigação reflete a tendência europeia de responsabilizar plataformas globais de comércio eletrónico e marca um momento importante na aplicação prática do DSA, enquanto reguladores reforçam a fiscalização sobre grandes marketplaces que operam na União Europeia.