Uma análise coordenada pela Confederação Europeia do Calçado identificou irregularidades em 35,5% dos pares testados, incluindo substâncias químicas acima dos limites legais. No calçado de segurança, oito dos dez modelos avaliados falharam pelo menos um requisito.

Mais de um terço dos pares de calçado analisados num estudo europeu não cumpria os requisitos regulamentares relativos à segurança química. A investigação, coordenada pela Confederação Europeia do Calçado (CEC), incidiu sobre produtos adquiridos nas plataformas Shein, Temu e AliExpress, em sete países, incluindo Portugal, e levou a organização a pedir uma fiscalização mais rigorosa do comércio eletrónico.

Realizado entre fevereiro e maio de 2026, o estudo submeteu 76 pares de calçado a análises laboratoriais. Destes, 27, equivalentes a 35,5%, apresentaram pelo menos uma não conformidade com os limites regulamentares aplicáveis a substâncias como ftalatos, formaldeído, crómio hexavalente, metais pesados, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e parafinas cloradas de cadeia curta.

Entre os resultados, a presença de ftalatos merece particular atenção. Das 50 amostras analisadas para estas substâncias, 15 ultrapassaram os limites regulamentares. Num dos produtos, foi identificada uma concentração de 37%, cerca de 370 vezes superior ao limite de 0,1% previsto na regulamentação europeia REACH.

O estudo detetou ainda incumprimentos em 30% das amostras analisadas para crómio hexavalente, 21,4% para parafinas cloradas de cadeia curta, 10% para hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, 9,3% para formaldeído e 4% para metais pesados.

“Não se pode exigir à indústria europeia o cumprimento das regras mais exigentes do mundo e permitir, simultaneamente, que entrem no nosso mercado produtos que não respeitam essas mesmas regras”, afirma Luís Onofre, presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), citado em comunicado, acrescentando que esta situação prejudica a atividade das empresas europeias e pode colocar os consumidores em risco.

Oito em cada dez modelos de calçado de segurança falharam testes

As conclusões são particularmente relevantes no segmento do calçado de segurança. Dos dez modelos submetidos a ensaios físico-mecânicos e de segurança, oito não cumpriram pelo menos um dos requisitos aplicáveis.

Entre as falhas identificadas encontram-se problemas de resistência ao escorregamento e à perfuração, de proteção contra impactos e compressão, de resistência das biqueiras e de ligação entre a parte superior do calçado e a sola.

A investigação identificou também produtos comercializados como calçado de segurança com alegações potencialmente enganosas, sem marcação CE ou sem a documentação obrigatória de avaliação da conformidade. Estas falhas podem comprometer a proteção dos trabalhadores que utilizam este tipo de equipamento.

Shein e Temu concentram as não conformidades identificadas

Na análise por plataforma, foram detetadas irregularidades em 13 dos 27 pares adquiridos na Shein, correspondentes a 48,1%, e em 14 dos 46 pares provenientes da Temu, o equivalente a 30,4%. Nas três amostras adquiridas na AliExpress, não foram identificados incumprimentos.

A CEC ressalva que os resultados dizem respeito apenas aos produtos testados e não permitem tirar conclusões sobre a totalidade da oferta disponível em cada plataforma.

Ainda assim, a organização defende que os dados justificam um reforço dos mecanismos de fiscalização e responsabilização dos operadores envolvidos na comercialização de produtos através do comércio eletrónico. Entre as medidas que propõe estão uma maior cooperação entre as autoridades nacionais e os serviços aduaneiros, bem como uma aplicação mais efetiva das regras europeias.

Indústria pede regras iguais para todos os operadores

Para a CEC e a APICCAPS, o cumprimento das exigências europeias deve ser assegurado independentemente da origem dos produtos ou do canal de venda. A indústria europeia está sujeita a obrigações em matéria de segurança, composição química, rastreabilidade e conformidade, pelo que as organizações consideram necessário garantir condições de concorrência equivalentes.

“O futuro do comércio internacional não se constrói com novas barreiras, mas com regras iguais para todos. Não queremos protecionismo, queremos reciprocidade”, afirma Luís Onofre, defendendo que a segurança dos consumidores e a concorrência leal devem ser asseguradas em simultâneo.

O estudo surge num contexto de discussão na União Europeia sobre alterações às regras aplicáveis ao comércio eletrónico, incluindo matérias aduaneiras e fiscalização do mercado.

A investigação contou com a participação de centros tecnológicos e laboratórios especializados de vários países europeus. Em Portugal, esteve envolvido o Centro Tecnológico do Calçado de Portugal (CTCP), que integrou a rede de instituições responsáveis pelos ensaios e pela avaliação da conformidade.

A CEC conclui que o crescimento do comércio eletrónico deve ser acompanhado por mecanismos eficazes que garantam o cumprimento das normas europeias de segurança por todos os operadores.