Desde o dia 1 de janeiro que o famoso Rato Mickey, personagem criada por Walt Disney em 1928, passou a ser de domínio público.

Esta nova realidade permite que qualquer cineasta possa utilizar a imagem do icónico protagonista de “Steamboat Willie”, mas com limites bem definidos, uma vez que a Disney perdeu apenas os direitos de autor da versão original do Mickey. A imagem da sua companheira Minnie também poderá ser utilizada.

A partir do momento em que Mickey passou a ser de domínio público, não foi preciso muito tempo para que outros criadores se apoderassem da imagem. Parece difícil de imaginar, mas, segundo a France-Presse (AFP), o famoso rato vai agora ser protagonista de um filme de terror.  Chama-se “Mickey’s Mouse Trap” e conta a história de um assassino que persegue um grupo de jovens disfarçado de Mickey.

Mas o Mickey já não pertence, de todo, à Disney? Não é bem assim. Segundo a Associated Press, a Disney continua a deter, de forma sólida, os direitos de autor da personagem, uma vez que as versões mais recentes do Mickey não serão afetadas pela expiração dos direitos de autor. A Disney afirma que irá trabalhar para proteger a personagem e mitigar a confusão dos consumidores causada pelo uso indevido do boneco.

A marca adianta ainda que qualquer pessoa que crie uma empresa cinematográfica, ou um parque temático, não poderá fazer das orelhas de rato a sua imagem de marca.

De salientar que a lei dos Estados Unidos permite que os direitos de autor sejam mantidos durante 95 anos, depois de ter sido alargada várias vezes durante a vida do Rato Mickey. Jennifer Jenkins, professora de direito e diretora do Centro de Estudos do Domínio Público da Universidade de Duke, refere que “por vezes, [a lei] é referida de forma irónica como a Lei de Proteção do Rato Mickey".

No próximo ano, Tigger, o tigre que apareceu pela primeira vez em "The House at Pooh Corner", entrará também em domínio público e juntar-se-á ao seu amigo Winnie the Pooh, quando completar 96 anos.