A medida foi anunciada pela governadora Kathy Hochul e marca um novo capítulo na regulamentação da tecnologia digital nos Estados Unidos.

O estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos, aprovou uma legislação histórica que passa a obrigar as plataformas de redes sociais a alertarem os utilizadores para os riscos associados à saúde mental, com especial enfoque em crianças e adolescentes.

Segundo a Reuters, a lei incide sobre serviços digitais que utilizam funcionalidades algorítmicas consideradas potenciadoras de dependência, como a rolagem infinita (infinite scroll), a reprodução automática de conteúdos e os feeds personalizados, comuns em plataformas como TikTok, Instagram e Facebook.

A legislação foi anunciada pela governadora Kathy Hochul, que defende que este tipo de mecanismos incentiva o uso prolongado das redes sociais e pode contribuir para o agravamento de problemas psicológicos entre os utilizadores mais jovens.

Os avisos deverão ser exibidos de forma visível sempre que os utilizadores interagirem com estas funcionalidades e não poderão ser facilmente ignorados ou escondidos, segundo o texto legal. A ideia é dar mais transparência e informação às famílias sobre os riscos associados ao uso intenso de redes sociais.

A governadora comparou estes alertas aos rótulos de advertência em produtos como o tabaco, que indicam riscos à saúde, sublinhando a importância de informar o público jovem sobre os potenciais efeitos adversos.

A lei prevê ainda que o procurador-geral do estado de Nova Iorque possa aplicar multas civis de até 5 000 dólares por cada incumprimento desta obrigação.

Esta medida insere-se num contexto mais amplo de crescentes preocupações internacionais sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Reguladores e especialistas em saúde pública em várias partes do mundo têm vindo a alertar para a associação entre o uso intensivo destas plataformas e problemas como ansiedade, depressão ou distúrbios do sono.