Os reguladores europeus referiram que características como reprodução automática de vídeos, scroll infinito, notificações push e sistemas de recomendação altamente personalizados podem levar a um uso prolongado e compulsivo da aplicação.

A Comissão Europeia acusou o TikTok de utilizar um design que incentiva a comportamentos de uso compulsivo, considerando que várias funcionalidades da plataforma não cumprem as obrigações previstas na legislação digital da União Europeia.

A investigação de dois anos, conduzida ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (Digital Services Act), concluiu que o TikTok “não fez o suficiente para avaliar como funcionalidades como reprodução automática e scroll infinito podem prejudicar a saúde física e mental dos utilizadores, incluindo crianças e adultos vulneráveis”, afirmou porta‑voz da Comissão Europeia em conferência de imprensa, citado pela Associated Press.

A investigação indica que o TikTok não implementou medidas eficazes para mitigar os riscos associados a estas funcionalidades, o que levou a Comissão Europeia a afirmar que as ferramentas de gestão de tempo e os controlos parentais atualmente disponíveis “simplesmente não são suficientes” para proteger os utilizadores, especialmente os mais jovens.

Em resposta às acusações preliminares, o TikTok declarou que “as conclusões preliminares da Comissão apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente infundada da nossa plataforma, e tomaremos todas as medidas necessárias para contestar estas conclusões por todos os meios disponíveis”.

A Comissão Europeia sublinhou ainda que, se o TikTok não adaptar o design da sua plataforma para cumprir a legislação do DSA, poderá emitir uma decisão de não conformidade que implicaria coimas de até 6% do volume de negócios anual da empresa.

O caso surge num contexto em que várias jurisdições, incluindo países fora da União Europeia, estão a intensificar a sua atenção sobre o impacto do design das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.